IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL

Abstract

No Brasil, imigrantes e refugiados têm encontrado dificuldades quanto a garantia dos seus direitos, dentre esses, o direito a educação básica e ao ensino superior. O objetivo geral deste artigo foi analisar as características da educação formal dos imigrantes e refugiados no Brasil, da educação básica ao ensino superior. Os objetivos específicos foram apresentar uma revisão de literatura da produção acadêmica a respeito da escolarização das crianças imigrantes no Brasil e discutir resoluções que permitem o acesso, permanência e a revalidação de diplomas para imigrantes em universidades públicas no Brasil. A metodologia deste trabalho foi a revisão de literatura sobre artigos, teses e dissertações que discutem essa temática, além da análise de resoluções e leis sobre educação dos imigrantes nas universidades públicas brasileiras. O referencial teórico foi embasado nos pesquisadores dos estudos culturais. Os resultados evidenciam a existência de poucos trabalhos acadêmicos sobre escolarização de imigrantes e refugiados no território brasileiro. Em relação ao acesso ao ensino superior verifica-se um avanço de inclusão desses estrangeiros nas instituições brasileiras nos últimos anos.