Saúde, direito à saúde e justiça sanitária

Abstract

Propõe-se uma abordagem preliminar dos processos heterogéneos e contingentes através dos quais se definem e constituem mutuamente a saúde e o direito à saúde. Discutem-se duas manifestações recentes dessa dinâmica. A primeira aponta para a passagem da saúde enquanto direito à saúde como imperativo; a segunda, a justiça sanitária, é exemplificada pela procura, por parte dos cidadãos, do reconhecimento da sua condição como portadores de uma doença e dos direitos associados a essa condição.