Diagnósticos da escolarização básica: um confronto de perspectivas

Abstract

Resumo O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a partir da década de 1960 sobre o tema, particularmente no Brasil e na França, sugere: a) que a antinomia fracasso-sucesso leva a diagnósticos equivocados da escolarização, por ter ou induzir a ter como pressuposto que cabe ao aluno ou aluna toda a responsabilidade pelo desempenho escolar; b) que o recurso à antinomia exclusão-inclusão escolar requer que se defina com clareza em que sentido se irão utilizar essas categorias e que se tenha presente que a solução para a exclusão é deixar de excluir e não simplesmente incluir; c) por fim, que as perspectivas teóricas mais promissoras são as da igualdade-desigualdade educacional e do direito-dívida educacional, a primeira por ser expressão do princípio da igualdade, e a segunda, por ter nesse princípio o seu fundamento.Abstract The paper addresses the potentialities and limits of four theoretical perspectives that have been evident in K-12 schooling diagnoses: the school success-failure, the school inclusion-exclusion, the educational equality-inequality, and the educational right-debt. The critical examination of the international scientific production from the 1960s on the subject, especially in Brazil and France, suggests that: a) the antinomy failure-success leads to mistaken diagnoses of schooling for having, or inducing to an assumption that the student is fully responsible for his/her educational achievement; b) the use of the antinomy exclusion-inclusion requires a clear definition of in which sense these categories will be used and that the realization that the solution for the exclusion is not merely including, but rather not excluding; c) lastly, the most promising theoretical perspectives are those of educational equality-inequality and educational right-debt, the former for being the expression of the equality principle and the latter for having its foundation on this principle.Resumen Este artículo trata de las potencialidades y límites de cuatro perspectivas teóricas que están marcando presencia en diagnósticos de la escolarización básica: aquellas del suceso-fracaso escolar, de la inclusión-exclusión escolar, de la igualdad-desigualdad educacional y del derecho-deuda educacional. El examen crítico de la producción científica internacional a partir de los años 1960 sobre el tema, especialmente en Brasil y Francia, sugiere: a) que la antinomia fracaso-suceso lleva a diagnósticos equivocados de la escolarización, por tener o inducir a tener como presuposición que es del alumno o alumna toda la responsabilidad por su desempeño escolar; b) que el recurso a la antinomia exclusión-inclusión escolar requiere que se defina con clareza en qué sentido serán utilizadas estas categorías e que se tenga presente que la solución para la exclusión é dejar de excluir y no simplemente incluir; c) en fin, que las perspectivas teóricas más promisoras son las de la igualdad-desigualdad y del derecho-deuda educacional, la primera por ser expresión del principio de la igualdad y la segunda por tener en este principio su fundamento.