Gestão fiscal dos municípios do Tocantins: o que mostra o índice FIRJAN?

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a gestão fiscal dos municípios do estado do Tocantins à luz do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Os dados foram coletados junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) para os anos de 2006 e 2013. O IFGF é composto pela média de cinco indicadores: gastos com pessoal, investimentos, arrecadação própria, custo de dívida e liquidez. Foram analisados alguns indicadores econômicos, constatando-se que o PIB Serviços participa com 52% no PIB Total de Tocantins. Houve crescimento no recolhimento de todos os impostos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI). Porém, os municípios apresentaram uma forte dependência das transferências governamentais, principalmente de recursos financeiros advindos do Fundo de Participação dos Municípios. Entre 2006 e 2013 houve redução no IFGF, sendo o componente IFGF Receita Própria o que apresentou valor mais crítico, seguido do IFGF Gastos com Pessoal e IFGF Investimentos.