O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS)

Abstract

O trabalho teve como objetivo analisar o comportamento das receitas municipais e as possíveis ações de governo, de acordo com os gestores municipais, que podem explicar a variação das receitaspróprias. Para compreender o comportamento da receita pública do município, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo onde foram analisados dados secundários do período de 2004 a 2011. Além disso, foram realizadas entrevistas não estruturadas com especialistas, como superintendentes, gerentes e fiscais de arrecadação. Os resultados demonstraram uma elevação nas receitas do município, principalmente a partir do ano de 2008. Quanto às receitas próprias, verificou-se que a maior elevação ocorreu com o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), chegando a 90,5% durante o período. Quanto às receitas transferidas pela união e estados, nota-se a maior participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com uma elevação de 50,58%. Ressalta-se ainda a elevação significativa do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com 118,47% no período. Segundo os entrevistados, a partir de 2008, ocorreu aumento das matrículas escolares no município, ocasionando a maior participação no Fundo. De modo geral, notou-se que, ao longo dos anos, a receita pública do município vem crescendo, sendo este comportamento atribuído a ações de governo visando à sua elevação. Devido às limitações desta pesquisa, sugere-se a realização de outros estudos comparativos com outros municípios brasileiros.