O ACESSO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS ÀS COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO NO IFRO

Abstract

Tendo por premissa que compras públicas realizadas de pequenos fornecedores de regiões próximas à instituição contratante favorecem a geração de oportunidades de trabalho e renda para as comunidades locais e possibilitam eliminar fontes de desperdícios de materiais, este estudo buscou analisar o processo de compras de uma instituição pública federal de ensino com o objetivo de avaliar o potencial de suas iniciativas para o acesso de Micro e Pequenas Empresas locais às compras públicas e identificar os fatores que influenciam esta participação. As respostas do estudo foram obtidas por meio de pesquisa aplicada, caracterizada como estudo de caso integrado, de abordagem quali-quantitativa e tipologia descritiva. Os dados foram coletados de documentos e analisados com técnicas de estatística descritiva de frequências relativas das variáveis estudadas e análise documental. Os resultados das análises permitiram perceber que o modus operandi do processo de compras estudado alcança 20,71 pontos (em uma escala que varia de 0 a 100) e a preferência de contratar fornecedores locais eleva a nota aferida, enquanto que a aglutinação das demandas de vários Campi em um mesmo item a ser adquirido, reduz. Os pressupostos da Teoria do Desenvolvimento Endógeno que defendem a priorização de agentes internos como propulsores do desenvolvimento local, juntamente com os determinantes empíricos decorrentes de Leis e de práticas sustentáveis, ratificam os argumentos deste estudo e endossam sua notoriedade.