Histórico e implementação de sistemas de Pagamentos Por Serviços Ambientais no Estado de Minas Gerais

Abstract

No Brasil e no mundo, diversas iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) já estão em andamento. Um exemplo brasileiro é o programa Bolsa Verde, instrumento político-econômico do Estado de Minas Gerais, que possibilita o reconhecimento dos produtores rurais pelos serviços ecossistêmicos prestados em suas propriedades. Neste contexto, o objetivo deste estudo é realizar um breve histórico e analisar a implementação de programas de PSA no estado de Minas Gerais a partir de duas iniciativas: o programa Bolsa Verde e o programa Agente Ambiental. Este último vem sendo desenvolvido pelo Instituto Xopotó na Bacia Hidrográfica do Rio Xopotó ”“ MG, em resposta às diretrizes estabelecidas pelo programa Bolsa Verde. Percebe-se como peças fundamentais para o sucesso dos sistemas de PSA, a integração dos diversos atores envolvidos para garantir a assistência técnica, a acessibilidade à informação e a durabilidade dos contratos, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e possibilitando a construção de uma nova relação de sustentabilidade entre os produtores rurais e o meio ambiente. Entretanto, os atuais desafios dos programas de PSA em Minas Gerais indicam que uma boa política não é suficiente para o sucesso do programa, é necessário um arranjo institucional eficiente, mecanismos de financiamento duradouros e execução participativa, envolvendo os principais atores destes processos