De quem é este bebê? Movimento social de proteção do direito de mães e bebês juntos, com vida digna!

Abstract

Em Belo Horizonte filhos de mulheres na maioria negras e pobres, com histórico de uso de álcool e outras drogas, trajetória de rua, sofrimento mental, estão sendo separados de suas mães, ainda na maternidade. Os serviços de saúde, pressionados pelas recomendações 5 e 6 de 2014 da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível do Ministério Público passaram a avaliar a aptidão/inaptidão da mãe para o cuidado com o filho, ainda na maternidade. As mães se viram obrigadas a provar sua inocência e capacidade de cuidar do filho, em um contexto em que seu passado pesa desproporcionalmente sobre sua possibilidade de futuro. O movimento “De quem é este bebê?” traz visibilidade e concretiza ações de enfrentamento às situações de violação de direitos de mães, bebês e famílias de permanecerem juntos, tendo em vista o registro de aumento expressivo do número de bebês retidos nas maternidades e de bebês abrigados em BH, além da aceleração dos processos de adoção, segundo a Defensoria Pública de MG. Este movimento envolve diversas entidades comprometidos com a defesa dos direitos das populações em situação de maior vulnerabilidade e defesa da ética profissional em saúde.  Atua em defesa dos direitos da mulher à maternidade segura, com assistência digna e livre de qualquer discriminação, das crianças ao nascimento respeitoso, incentivo à convivência com a sua família e contra o afastamento compulsório de suas mães na maternidade antes de esgotados todas as possibilidades e deveres do Estado de proteção social e de cuidado em saúde.