A lógica territorial na política de saúde brasileira

Abstract

Este artigo tem por objetivo refletir sobre como a dimensão territorial tem sido abordada na atual política de saúde brasileira. Traz, inicialmente, uma aproximação da discussão teórica sobre a categoria território e suas implicações à política social. Posteriormente, analisa como essa categoria foi incorporada nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, nos principais programas implantados e nos instrumentos normativos da política de saúde a partir de 1990. Conclui-se que: a dimensão territorial esteve presente desde a concepção do SUS por meio da diretriz de regionalização das ações e serviços. Nos principais programas implantados nos anos 1990, a dimensão territorial teve um caráter de recortes geográficos e os instrumentos normativos deram centralidade ao processo de descentralização. Contudo, a partir dos anos 2000, a estratégia de regionalização, apontando para a perspectiva territorial, ganha maior significado. Entretanto, ainda é preciso ultrapassar a lógica meramente político-administrativa e atuar na perspectiva de identificar as reais necessidades das populações, suas potencialidades, diversidades e particularidades, na direção de “território usado” a que se refere Milton Santos.