A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica

Abstract

Desde a sua criação, os cursos jurídicos trazem como marcas do colonialismo a ausência da pesquisa, ou a sua restrição à revisão bibliográfica. No entanto, esta permanência histórica, fundada no tradicionalismo do ensino jurídico, precisa ser superada, tendo em vista que a complexidade da realidade social, objeto do direito, necessita da utilização de variados tipos de pesquisa para sua devida compreensão. Por meio da análise da entrevista, da história de vida e da observação participante, como técnicas alternativas à pesquisa de cunho bibliográfico, discute-se a importância da investigação no curso de direito com base no tripé ensino, pesquisa e extensão, além de verificar as formas pelas quais a pesquisa jurídica pode se aproximar da realidade social que se propõe a estudar. Objetiva-se, por último, apresentar as modalidades de entrevista, os principais traços da pesquisa do tipo observação participante e a utilização da história de vida na pesquisa jurídica, tomando por base as exigências estabelecidas pela resolução nº 466/12, que instituiu a obrigatoriedade da aprovação das pesquisas que envolvem seres humanos por comitês de ética. Utilizaram-se, como principais referenciais teóricos, as obras de Verena Alberti (2004), Antônio Carlos Gil (2002), Marcos Masetto (2003) e Michel Thiollent (1998). Como principais resultados, destaca-se a necessidade de diversificação a fim de consolidar e ampliar o horizonte das pesquisas jurídicas.