Planejamento e gestão territorial de municípios de pequeno porte populacional: sobreposições e complementaridades das políticas urbana e rural

Abstract

Este trabalho trata do planejamento e gestão de enfoque territorial dos municípios brasileiros com população abaixo de cinquenta mil habitantes, excluídos os pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Tais municípios são maioria no Brasil e ocupam a maior parte do território nacional. Por apresentarem áreas urbanas mergulhadas em um universo rural, seu planejamento e gestão territorial encontraram aporte tanto na política rural quanto na política urbana impulsionadas no governo federal do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Porém, verifica-se a sobreposição desarmônica dessas e demais políticas afetas ao tema. Assim, este artigo pretende contribuir para um maior diálogo entre as abordagens rural e urbana e entre os profissionais dos dois campos de atuação, com vistas a mitigar suas sobreposições e potencializar as articulações e complementaridades.  Os métodos utilizados foram: pesquisa e análise bibliográfica e documental, especialmente a análise de Planos Diretores Municipais e Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável de seis municípios brasileiros nas cinco macrorregiões do país; e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos dos referidos municípios. Como resultado, o trabalho levanta questões que precisam ser consideradas para que se possa avançar rumo ao planejamento e à gestão territorial de molde interssetorial e interescalar nos municípios de pequeno porte populacional.