A produção de famílias negligentes: analisando processos de destituição do poder familiar

Abstract

Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de uma comarca do estado do Espírito Santo, de forma a compreender o processo desde o pedido desta medida até a sentença judicial.  Foram analisados 15 processos, sentenciados durante o ano de 2008, que possuíam como pedido inicial a destituição do poder familiar. Para tratamento dos dados, foi realizada Análise de Conteúdo. Observamos a predominância de uma visão individualizante dos fatos, em detrimento de uma análise social dessa dinâmica, o que leva geralmente à culpabilização dos pais. Além disso, o estudo nos permitiu visualizar a utilização de um conceito legal que serve de amparo para a legitimação da intervenção estatal no âmbito familiar, a negligência.