O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN

Abstract

O presente artigo tem como por objetivo a análise do  Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e a sua Teoria do Direito. Para dar início a essa análise, começaremos disorrendo sobre a estrutura hierárquica da Constituição como norma fundamental, seguindo no tópico abaixo onde entraremos no assunto do positivismo e depois passaremos a analisar sua validade e a eficácia. Hans Kelsen também foi muito criticado por juristas em todo mundo, tendo em vista uma vez que a sua obra Teoria Pura do Direito não estaria isenta de ideologias e sua formalidade. Para melhor entendimento dos tópicos explanados, passaremos a abordar os elementos do fato jurídico e interpretação o ato jurídico e por fim,  e não menos importante vamos entender o sistema normativo através da pirâmide de Hans Kelsen, que por sinal é bastante visado na graduação. Este artigo utiliza-se do método hipotético dedutivo, em análise doutrinária, legal e jurisprudencial, a fim de resolver as indagações previstas nesta pesquisa.