TD 2713 - O Fim de uma era ou e agora, Maria? Desafios para a atuação federal na educação básica

Abstract

Acompanhado de Maria – uma secretária nacional de educação recém-nomeada –, o texto faz um voo rasante sobre as principais dimensões da política educacional, observando sua evolução ao longo dos últimos trinta anos. Nesse percurso, retoma-se o desenvolvimento institucional da política educacional brasileira de 1989 até recentemente: relações federativas, financiamento, sistema de avaliação, parâmetros curriculares e situação dos professores. A seguir, analisa-se o exame desse investimento para os resultados dos estudantes, em termos de acesso, fluxo e aprendizado. O trabalho reflete ainda sobre trajetórias possíveis para que cheguemos a um futuro em que os níveis de qualidade da educação brasileira deixem nossa viajante do tempo com a sensação de dever cumprido. Dada a distribuição das responsabilidades federativas, Maria entende que não cabe ao governo federal melhorar diretamente os resultados de uma política descentralizada, mas ele pode – e deve – aprimorar os processos que levam a isso: coordenação, financiamento e avaliação. Estes são três meios essenciais que devem ser aperfeiçoados se quisermos também melhorar a situação dos professores em termos de formação e iniquidades salariais, além de tornar as estruturas curriculares mais voltadas ao desenvolvimento de habilidades fundamentais para a vida no século XXI. A viagem de Maria ao passado constitui parte do que chamamos de história da educação no Brasil, mas seu interesse por estudar o que já foi feito, examinar os resultados e prospectar caminhos de aprimoramento não é mera ficção: consiste em tudo aquilo que permite à gestão pública avançar para que, em uma próxima viagem no tempo, levemos Maria a cenários educacionais marcados por muito aprendizado.