Participação nos Projetos de MDL em Aterros Sanitários na Região Metropolitana de São Paulo

Abstract

O trabalho aborda a questão da avaliação da participação das partes interessadas nos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) em aterros sanitários, sob a perspectiva da identificação das lacunas a serem preenchidas para a promoção da inovação na prestação de serviços de resíduos sólidos urbanos. As dificuldades para participação das comunidades do entorno dos aterros é um limite a ser superado para que os resultados do MDL possam vir a contribuir para a geração de cobenefícios no setor de resíduos sólidos urbanos. O contexto empírico são seis projetos de MDL em aterro sanitário localizados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para analisar a participação das comunidades do entorno são propostos 16 indicadores categorizados em três temas: consulta; interação/ interface; e benefícios. Os indicadores foram elaborados de modo participativo com consulta a associações de moradores e cooperativas de catadores de material reciclável. O conceito de ServPPIN (redes público-privadas de inovação em serviços) enfatiza, além do aspecto relacional (interfaces e feedbacks) entre os vários atores públicos e privados, a participação das organizações do terceiro setor (associações, ONG etc.). Os resultados apontam para indicadores que contribuem para a avaliação de uma ampla gama de fatores que limitam e afetam uma promoção de inovação em serviços do setor de resíduos amparada na participação de stakeholders.