Problemas nos estudos de impacto ambiental de rodovias e ferrovias

Abstract

O licenciamento ambiental no Brasil tem sido constantemente criticado devido a sua demora e efetividade. A maior parte das críticas é direcionada à falta de qualidade dos estudos ambientais necessários para a obtenção desse licenciamento. Porém, essas críticas são feitas de forma genérica e pouco estruturadas, limitando o seu aproveitamento para a melhoria do processo. O objetivo do trabalho é de analisar a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de rodovias e ferrovias e gerar informações para aprimorar o licenciamento desses empreendimentos. Para tanto, aplicou-se questionário para população de Analistas Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), adotando a metodologia da análise de conteúdo. Os resultados permitiram resumir as deficiências nos EIA em quatro dimensões: 1) falta de compreensão pelos elaboradores quanto aos objetivos e finalidade dos EIAs; 2) dificuldade de coordenação e integração dos diferentes estudos dos meios físico, biótico e antrópico para avaliação dos impactos ambientais; 3) ausência de competência técnica nas diferentes áreas do conhecimento ambiental; 4) falta de independência e isenção da equipe executora dos EIAs. Em geral, os problemas identificados nos EIAs de rodovias e ferrovias são semelhantes aos presentes em outros tipos de empreendimentos.