AS REDES DE INOVAÇÃO E AS DIRETRIZES DO MCTI PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (TT) NA AMAZONIA

Abstract

Objetivo: este estudo tem como objetivo avaliar a execução da diretriz da criação de Arranjos de Núcleos de Inovações, no que concerne os Arranjos de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental e de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Ocidental, quando da atuação destas na ambiência de inovação, ciência e tecnologia da região Amazônica. Método / abordagem: esta pesquisa tem caráter exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, sobre o pedido de patentes das instituições de ciência, tecnologia e inovação a partir de seus Núcleos de Inovação Tecnológica e os Arranjos de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental e de núcleo de inovação tecnológica da Amazônia Ocidental, no período de 2010 a 2019.  Principais resultados: os resultados apontaram que a Rede AMOCI, criada em 2015, composta de 14 instituições obteve 56 pedidos de patentes, considerando o período da pesquisa, porém apenas 22 pedidos ocorreram após sua criação e na REDENAMOR, criada em 2010, com 12 instituições, foram 250 pedidos. Ressalta-se que 148 pedidos foram na área de fármacos oriundos da biodiversidade. Contribuições metodológicas / sociais / gerenciais: esses resultados mostraram que as unidades administrativas que compõem a Amazônia enfrentam desafios para a implementação das propostas governamentais específicas na área de inovação, ciência e tecnologia. Não obstante, percebe-se os avanços no período pesquisado de 2010 a 2019, na constância da produção de pedidos de patentes, e diante de ações realizadas pela REDENAMOR para implantação de Núcleos de Inovação Tecnológica em instituições com tal carência, espera-se um aumento significativo destes pedidos.  Originalidade / relevância: a avaliação é um instrumento importante para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão, do controle social sobre a efetividade da ação do Estado, esse último instrumentalizado pela divulgação de resultados das ações de governo (Ramos & Schabbach, 2012, p. 1272). Neste sentido, faz-se necessário avaliar a efetividade de tais arranjos das Políticas Públicas pensadas para a região Amazônica.