A Penalização da Miséria no Brasil: os adolescentes "em conflito com a lei" / The Penalization Through Misery in Brazil: adolescents "in conflict with the law"

Abstract

A criminalização da questão social está intrinsecamente vinculada às estruturas sociais do capital. Responde, portanto, a interesses hegemônicos de desvinculação das estruturas capitalistas do processo de sua produção e reprodução. Este artigo analisa o processo social subjacente ao surgimento da questão social. Explica a naturalização da mesma como instrumento deste processo, que conduz à crescente criminalização da questão social dentro de um contexto de afastamento do Estado das demandas sociais. Trata, especificamente, da penalização da miséria no Brasil, com foco no adolescente “em conflito com a lei”. Esta análise permite evidenciar as estruturas sociais reprodutoras da ordem social hegemônica e aponta a radicalidade da sociabilidade capitalista, que na atualidade se mostra ainda mais perversa.