Plano diretor participativo

Abstract

Esse artigo discute a elaboração, revisão e implementação do Plano Diretor Participativo de Beberibe em 2006 por vários segmentos sociais que expuseram as necessidades de uma política urbana capaz de promover uma cidade desenvolvida e justa para se morar. Nosso estudo se baseou numa pesquisa bibliográfica e nos documentos produzidos pela equipe multidisciplinar durante as fases de revisão do PDP. A pesquisa possui uma abordagem qualitativo-descritiva por trazer dados extraídos e confrontados com a teoria citada. A metodologia seguida foi desenvolvida pelo Ministério das Cidades por meio do Estatuto da Cidade que foi aplicado e orientado pelo Cearah Periferia à equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal de Beberibe. De início foi realizado um diagnóstico dos três climas: litoral, serra e sertão. Para daí traçar a sistemática de estudo e análises das vulnerabilidades e impactos socioambientais do município. Foram identificadas áreas que precisavam receber mais investimentos e cuidados prioritários em razão da falta de equipamentos e infraestrutura urbana. Por fim, enquanto tivermos grupos opositores à cidade igual para todos, jamais cumprirá a sua função social de destinar o acesso a terra e aos bens sociais coletivamente construídos aos que realmente precisam e fazem por merecer justamente. Recebido: 11/06/2020Aceito: 06/07/2020