Políticas públicas para a Educação Básica e suas implicações para o ensino de música

Abstract

As políticas educacionais vigentes no país e as novas definições para o ensino de música na escola, estabelecidas a partir da Lei n.11.768/2008, têm feito emergir importantes questões para a área de educação musical na atualidade. Considerando essa realidade, este trabalho analisa políticas públicas relaciona- das à Educação Básica no Brasil, refletindo acerca de suas implicações para o ensino de música na escola. As discussões realizadas no texto têm como base fontes bibliográficas e documentais relativas a programas e ações direcionadas à Educação Básica no país. A análise aborda objetivos, procedimentos e impac- tos de propostas de avaliação do desempenho escolar (IDEB), de consolidação e fortalecimento da Educação Básica (FNDE, Fundeb, PDE, PAR); e de integração de diferentes níveis educacionais em torno da formação de professores (Parfor, Prodocência, Pibid). A partir das análises, fica evidente que há um conjunto significativo de programas e ações para a Educação Básica no país e que a educação musical precisa, cada vez mais, participar de forma efetiva na defini- ção e implementação de políticas educacionais que possam fortalecer a área, mas, sobretudo, a formação escolar como um todo.