Insegurança em meio urbano: o espaço na mediação de oportunidades delituosas

Abstract

O risco de insegurança em meio urbano, entendido quer como o medo do crime, quer como a falta de adesão ao sistema normativo da sociedade, constitui um factor inibidor de qualidade de vida. Daí decorrem fortes penalizações para a população, condicionando o modo como usufrui o espaço urbano e exerce a sua quotidianidade. Parte-se do princípio que a ocorrência de delitos em meio urbano está relacionada com a “oportunidade” da acção ser cometida. A oportunidade ocorre do confronto entre o delinquente e o alvo ou vítima, numa situação vulnerável. Neste processo, o espaço urbano constitui-se como um mediador de oportunidades, emitindo informações sobre a situação. A ausência de sinais de vigilância (activa ou passiva) facilita a ocorrência de delitos. No artigo, analisam-se as condições espaciais responsáveis por fomentar o controlo informal do espaço urbano, i.e., os mecanismos de “vigilância natural”, e exploram-se as formas de maximizar os seus efeitos. O artigo está organizado em duas partes. Na primeira caracteriza-se o conceito de vigilância natural e as formas de a exercer. Na segunda faz-se uma revisão crítica das diferentes abordagens ao conceito de vigilância natural, focalizada nos trabalhos pioneiros de Jacobs (1962) e Newman (1972). Discute-se as medidas de intervenção e de prevenção por eles sugeridas e introduzem-se as metodologias posteriormente desenvolvidas por Jefferey (1978) e Hillier (1984). Conclui-se que essa vigilância esta relacionada com as condições de interacção física e social presentes no espaço urbano e depende da acção conjunta de vigilantes activos e/ou passivos.DOI: http://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v21i2.365