SUBVERSÃO E RESISTÊNCIA DOCENTE: Notas sobre a ditadura militar e o movimento Escola sem Partido

Abstract

O artigo busca estabelecer relações entre o controle do trabalho docente em dois períodos históricos distintos, situando esse controle no campo das disputas político‐ ideológicas em torno do currículo. Para tal, apresentamos documentos da ditadura militar guardados pelo Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964‐1985) ‐ Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, buscando exemplificar como a prática docente crítica era alvo de perseguição na época. Por analogia, refletimos sobre o Programa Escola sem Partido, que postula pela neutralidade do ato de ensinar e contra o que é chamado de “doutrinação e de abuso da liberdade de ensinar” por parte dos docentes. O artigo constitui‐se de revisão bibliográfica e da utilização de fontes primárias e secundárias. Foi possível concluir que, apesar de vivermos em um período dito democrático, o recrudescimento das forças sociais conservadoras no momento contemporâneo tem suscitado um novo processo de perseguição docente no interior das instituições escolares. O pano de fundo é a disputa entre projetos de formação humana, evidenciando a educação escolar como espaço contraditório, podendo também servir como espaço de conscientização e emancipação das camadas populares. Em ambos os processos, o trabalho docente crítico‐reflexivo é um elemento central.