Reforma sanitária e o Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Para defender o SUS é essencial reconhecer seus problemas e, ao mesmo tempo, indicar caminhos para enfrentá-los1. Grande parte da população brasileira tem experiência pessoal com o sistema. Suas experiências, no entanto, produzem sentimentos ambíguos: junto ao reconhecimento vêm vivências de sofrimento - maltrato institucional, filas, espera desnecessária, informação incompleta, cuidado parcial a agravos. Com a pandemia, as relações conflitivas com o SUS se transformaram em experiência coletiva. E não tem havido, por parte dos governantes, disposição política e técnica para enfrentamento das carências estruturais do sistema. Há que se ampliar as condições de possibilidade para que o direito universal à saúde possa se realizar2. É fundamental desenvolver novas estratégias para reacender a esperança da sociedade, dos trabalhadores de saúde e do importante segmento de gestores. É preciso construir proposições e práticas que articulem necessidades de saúde, como o redesenho dos modos de financiamento, gestão e cuidados, numa perspectiva interseccional e processual, tendo em conta a complexidade das questões da saúde. É fundamental universalizar a atenção primária à saúde, duplicando o número de equipes (ESF) e núcleos de apoio à saúde da família (NASF). Para isso, serão necessários mais R$ 40 bilhões para elaborar planejamento e programação integrada (tripartite) para implementação em quatro anos, e será preciso também obter o comprometimento da opinião pública, dos candidatos à presidência, de governadores e parlamentares com um SUS centrado na atenção primária. Há que se assegurar o cuidado integral, mediante a reformulação do funcionamento em rede, delegando poder às Regiões de Saúde e criando fundos regionais de saúde, com alocação de percentual dos orçamentos da União e de estados e municípios