A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN

Abstract

Este estudo apresenta um diagnóstico dos resíduos sólidos do município de Parnamirim - RN, abarcando sua gestão, suas características, suas quantidades e suas formas de destinação e disposição finais. O objetivo, considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais, é propor uma reflexão a respeito de possibilidades mais sustentáveis de gestão. A metodologia contou com pesquisa bibliográfica; consulta aos sítios oficiais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado Rio Grande do Norte (SEMARH); e entrevista nos órgãos gestores da Prefeitura de Parnamirim. A elaboração do diagnóstico foi baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foi verificado que a administração pública municipal encaminha a gestão dos RSU para uma ação tradicional, centrada na coleta convencional, no transporte e na destinação para o aterro sanitário. Essa prática, embora atenda à demanda, não está de acordo com o que preconiza a PNRS, que aponta como princípios a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem como fatores de sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos. Foram observadas, por fim, potencialidades quantitativas em relação aos resíduos domiciliares recicláveis gerados no município. Contudo, na gestão, o poder público municipal não protagoniza ações que oportunizem a implantação de um programa de captação e de comercialização desses materiais, revelando uma baixa sustentabilidade.