Agressividade Fiscal: uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA1

Abstract

Ações destinadas a minorar os impostos corporativos, por meio de atividades fiscais agressivas, estão se tornando cada vez mais uma característica comum do ambiente organizacional em muitos países ao redor do mundo. No entanto, o ambiente de negócios se modifica de país para país. As regras diferem e as condições de se implementar atividades fiscais agressivas podem não ser as mesmas. Diante disso, o objetivo do trabalho foi verificar se as empresas listadas na NYSE são menos agressivas fiscalmente do que as empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2014. Para alcançar esse objetivo, as proxies de agressividade fiscal foram baseadas no estudo de Chen et al. (2010): alíquota efetiva de imposto (ETR) e diferença entre lucro contábil e lucro tributável (BTD). Foram utilizadas as técnicas de Regressão OLS e Regressão Quantílica para uma amostra de 501 empresas, sendo 107 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) e 394 listadas na bolsa de valores de Nova Iorque (NYSE). Os resultados evidenciaram que as empresas da NYSE são menos agressivas fiscalmente do que as empresas listadas na BM&FBOVESPA, exceto no quantil superior (quantil 90), relativo à ETR, no qual as empresas da NYSE apresentaram menor ETR do que as empresas da BM&FBOVESPA, sugerindo, com isso, maior agressividade fiscal destas empresas.