Implantação de Políticas de Resíduos Sólidos em Pernambuco: um estudo a partir da teoria institucional e das redes interorganizacionais

Abstract

Os resíduos sólidos são um problema no contexto brasileiro visto que estes crescem em proporções maiores do que a população e propiciam a contaminação dos solos e das águas, além de serem vetores de doenças e ocasionarem perdas econômicas, pois, muito do que se joga no lixo pode ser reutilizado. Após alguns anos de intensos debates foi sancionada a lei da política nacional dos resíduos sólidos no Brasil, a qual traz metas a serem alcançadas e desafios a serem superados. Sendo este um tema em destaque o objetivo deste trabalho é discutir a implantação de políticas públicas sobre resíduos sólidos enfatizando as iniciativas realizadas no estado de Pernambuco, sob as perspectivas da teoria institucional e das redes interorganizacionais. Ao analisar as determinações da lei observa-se uma tendência coercitiva no sentido de levar os estados e municípios a se estabelecerem em redes, a fim de atender as demandas no que concerne aos resíduos sólidos. As políticas implantadas em Pernambuco ainda não refletem as redes inteorganizacionais, mas visualiza-se a necessidade de buscar implantá-las, pois a legislação concernente induz os entes envolvidos a desenvolverem este tipo de parceria a fim de obterem recursos.