Principais deficiências dos estudos de impacto ambiental

Abstract

O licenciamento ambiental de atividades que causem impacto significativo exige a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Porém, esses estudos tem apresentado uma baixa qualidade, que contribui para tornar o processo de licenciamento ambiental lento e pouco efetivo. O objetivo do trabalho é identificar as principais deficiências dos EIAs a partir da opinião de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília. A amostra contou com a percepção de 53 analistas e o método empregado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que os principais problemas ocorrem nas etapas do diagnóstico ambiental e na análise dos impactos. Em menor quantidade, foram realizadas críticas em relação à comunicação dos EIAs e na elaboração dos termos de referência para realização dos estudos. A partir dos resultados, pode-se concluir que os problemas nos EIAs decorrem de dificuldades de coordenação e integração dos diferentes estudos relacionados ao meio ambiente, bem como, da falta de entendimento das funções e objetivos dos EIAs.