As Implicações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na Dinâmica dos Serviços de Saúde

Abstract

Os avanços obtidos em Saúde Pública, no Brasil, são inquestionáveis e possibilitaram a qualificação e ampliação do acesso à saúde. Apesar das conquistas, medidas adotadas pelo Governo tem levado ao empobrecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre estas, destaca-se a Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Diante da relevância desta temática, da ausência de diálogo prévio a reformulação da PNAB com categorias de controle social e das implicações diretas dessa reformulação no modelo de trabalho e assistência à Saúde efetuou-se essa revisão de literatura com o objetivo de compreender as principais implicações da nova PNAB nos Serviços de Saúde. Para elaboração da revisão efetuou-se busca por artigos nas bases de dados. Após leitura e análise dos artigos foram selecionados os artigos publicados entre 2012 e 2018 que se relacionavam ao tema. Salienta-se que a nova PNAB, criada em 2017, apesar de manter a essência textual apresenta inovações em seu conteúdo. A nova PNAB propôs algumas mudanças consideradas ineficazes, podendo levar ao insucesso desta. A literatura demonstra haver possível deficiência na expansão da saúde e com o sistema público, o que pode afetar o atendimento das necessidades da população. Há um consenso entre os autores sobre os impactos negativos a respeito da PNAB, principalmente sob a Estratégia de Saúde da Família, no entanto, observa-se a relevância de recursos estratégicos como a participação social da população na garantia dos direitos adquiridos.