Segurança alimentar dos estabelecimentos comerciais de alimentação do município de campinas e região: São Paulo, verificação documental

Abstract

A segurança alimentar e nutricional está diretamente relacionada ao aproveitamento total dos estabelecimentos de alimentação das boas práticas de higiene e manipulação. No Brasil, a regulamentação das Boas Práticas de Alimentação é regulamentada pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Entre os principais documentos utilizados, estão a CVS 5/2013, a RDC 216/2004. A qualidade nutricional do alimento, está diretamente relacionada ao seguimento dessas normas. O presente trabalho visa conhecer a realidade de estabelecimentos comerciais de alimentação do município de Campinas e região - São Paulo, verificando se os mesmos possuem as documentações exigidas pelos órgãos fiscalizadores. Trata-se de um estudo observacional de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada em estabelecimentos comerciais na cidade de Campinas e região - São Paulo no segundo semestre de 2017. Foram entrevistados um total de 31 estabelecimentos e as perguntas realizadas foram: quantos anos o estabelecimento possui de funcionamento, se possui alvará de funcionamento, se possui licença de funcionamento, se já recebeu visita da vigilância sanitária e se sim qual foi o motivo (inicial para liberação de licença, rotina ou denúncia). Diante dos dados apresentados foi possível verificar que a maioria dos estabelecimentos entrevistados tem mais que 10 anos de funcionamento e possuem o alvará e licença de funcionamento, sendo também a maioria deles já visitados pela vigilância sanitária em algum momento. Foi possível concluir que a maioria dos estabelecimentos entrevistados possui as documentações principais que asseguram que o estabelecimento está apto a funcionar e vender/manipular alimentos e que a segurança alimentar fica diretamente relacionada a legalidade desses estabelecimentos.