Agravamento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Uma revisão sistemática de literatura

Abstract

A violência sexual contra crianças e adolescentes (VSCA) é uma epidemia, que segue trazendo inúmeras consequências para a saúde individual e coletiva. Devido ao agravamento da pandemia, desencadeada pelo vírus SARS-CoV-2, e a fundamentalidade da determinação de medidas restritivas que se iniciaram em março de 2020, evidenciou-se um aumento na vulnerabilidade das vítimas, que se mantiveram distantes de agentes de sua rede de apoio principal, as escolas. Objetivo: Analisar o agravamento dos casos de VSCA durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Metodologia: Revisão sistemática de caráter qualitativo e exploratório, seguindo o protocolo PRISMA. Resultados: Demonstraram que dentre as vítimas de 0 até 9 anos, as meninas representam 77%, já entre 10 e 19 anos, o sexo feminino (SF) corresponde por 91% dos registros, ou seja, 86,9% das vítimas de abuso sexual infantil são meninas. Quanto aos autores, 85,2% eram conhecidos das vítimas e 96,3% eram do sexo masculino – parentes, pessoas próximas com livre acesso às crianças o que dificultam ainda mais o processo de denúncia.  Conclusão: O aumento dos casos é evidente no Brasil, principalmente em crianças e adolescentes do SF, e que o isolamento social limitou a possibilidade de as vítimas acionarem as redes de apoio. Frisa-se que identificação dos grupos vulneráveis e a proteção destes, só ocorre através da sua notificação e do desenvolvimento de políticas públicas em todas as esferas – saúde, assistência social, educação, segurança pública etc. – e é claro, da sociedade civil.