AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO PNAE, NO RN, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Abstract

O presente artigo tem por objetivo discutir os principais avanços decorrentes da compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) utilizando como referência a experiência da aquisição emergencial de produtos da agricultura familiar de base agroecológica do Rio Grande do Norte (RN), durante a pandemia do COVID-19. Por meio do levantamento bibliográfico sobre políticas públicas de compras governamentais da agricultura familiar e de dados levantados junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e da Secretaria da Cultura do Esporte e Lazer (SEEC), o artigo traz como resultado a compra de mais de 300 toneladas de produtos agroecológicos e a distribuição de 215 mil kits em mais 600 escolas da rede estadual. As políticas públicas de incentivo à agricultura familiar contribuíram para a valorização dos produtores familiares e dos produtos agroecológicos, mostrando que é possível um novo paradigma centrado no desenvolvimento sustentável.The present paper aims to discuss the main advances caused by the purchase of the Scholar Feeding National Program (PNAE), using as reference the experience of emergency acquisition of family farming agroecology-based products of Rio Grande do Norte (RN), during COVID-19 pandemics. By means of bibliographical search about public policies of government purchases of family farming and data collected along with State Secretariat of Rural Development and Family Farming (SEDRAF-RN) and the Secretariat of Culture, Sports and Leisure (SEEC) the article brings as result the purchase of more than 300 tons of agroecological products and the distribution of 215 thousand kits in 600 schools of the state system. The public policies of incentive to family farming contribute to the appreciation of family producers and agroecological products, showing that a new paradigm centered on sustainable development is possible.