Racismos e Migrações

Abstract

A derrocada de formas institucionalizadas de racismo-como o apartheid sul-africano ou a segregação racial nos EUA-acoplada à abolição da escravidão, ao amplo processo de descolonização no Sul do mundo e, sobretudo, à quase que generalizada condenação da Shoá, gerou a espraiada sensação de superação definitiva do espetro racial, teórico e prático. A permanência marginal de preconceitos com base racial era interpretada como um mero resquício de uma mentalidade destinada a sucumbir à lógica hegemônica e progressiva dos direitos humanos. Na atualidade, no entanto, num contexto caracterizado por intensas mudanças socioculturais, que coincidiram inclusive com a crescente visibilidade do fenômeno migratório, ocorreu a erupção de novas e antigas formas de racismo. Houve uma metamorfose do racismo clássico (bioracial) em formas mais camufladas-como a racialização e essencialização de identidades étnicas, culturais, religiosas e nacionais-sendo que permaneceu análoga a lógica subjacente de inferiorização de minorias-por vezes, majoritárias-internas ou externas. Em outros termos, os novos racismos (neoracimos) se estruturam em modo polivalente, assumindo configurações diferenciadas em decorrência de variáveis contextuais. É nesse contexto de recrudescimento de populismos, nacionalismos e sovranismos (Balibar, 1991) que se inserem as difundidas políticas migratórias restritivas e "malthusianas", que legitimam e são legitimadas pela nova onda do delírio racista, principalmente na versão da xenofobia. Essas políticas encarnam as duas formas tradicionais de racismo, que Taguieff (1999) denomina de "racismo de aniquilamento" e "racismo de exploração": a primeira visa à eliminação física de um determinado grupo social, enquanto a segunda sua exploração. As políticas imigratórias restritivas e securitárias, por um lado, provocam-de forma ativa ou omissiva-a morte de milhares de migrantes e solicitantes de refúgio, reduzindo-malthusianamente-o número de ingressos; por outro, alimentam dinâmicas de ilegalização e deportabilidade (De Genova, 2002) que possibilitam a inclusão subordinada e a consequente exploração dos recém-chegados. Em