Política nacional de resíduos sólidos

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída na publicação da Lei 12.305 em 02 de agosto de 2010, contribui para o impulsionamento do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, discute os temas PNRS e desenvolvimento sustentável, apresenta as interferências positivas nas áreas econômica social e ambiental, o que aponta para um desenvolvimento sustentável. Com base em uma revisão bibliográfica em torno dos temas colocados, discute as informações e índices em torno da gestão de resíduos sólidos, tendo em vista a evolução nos índices de reciclagem, do aumento no número de unidades de triagem e de cooperativas de catadores de material reciclável e de outros índices que demonstram uma melhor gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios brasileiros nos últimos anos. A análise mostrou que há uma significativa evolução em vários pontos da gestão de resíduos, que resultou em maior geração de renda, redução da poluição e dos impactos negativos no meio ambiente, bem como na redução da desigualdade social, sendo, portanto, evidenciado que a gestão de resíduos municipal, sob a orientação da PNRS, impulsionou o desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Reciclagem.