Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil

Abstract

O objetivo deste texto é de aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise focaliza, de um lado, o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e, de outro lado, a sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante. Os temas aqui desenvolvidos estão organizados de forma a introduzir o leitor no universo de questões que, apesar da sua multiplicidade, se centram na associação entre cidadania, democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade.The scope of this article is centered in analysis on the dimensions of participation and the possibilities of enlargement of citizenship in the management of environment in Brazil, with emphasis on the partaged management of water sources. The analysis is centered on the strengthening of public space and the opening of public management to the participation of civil society in the fomulation and definition of public policies. It also approaches issues linked to the always complex and contradictory institutionalization of innovative participatory practices that establish ruptures with the prevailing dynamics. The themes developed in this article are organized as to introduce the reader within a set of issues that, notwithstanding their multiplicity, are centered on the association between citizenship, participatory democracy, governance and sustainability.Cet article présente une analyse sur les dimensions de la participation et les conditions d'enlargement de la citoyenneté dans la gestion de l'environnement au Brésil. L'argumentation est centrée dans la gestion partagée de l'eau. Le texte débat l'expansion de l'espace public et l'ouverture de la gestion publique à la participation de la societé civile dans la formulation et définition des politiques publiques liées à l'environnement et les liaisons entre citoyenneté, democratie participative, gouvernance et developpement soutenable.