Demandas tecnológicas: os bioinsumos para controle biológico no Brasil

Abstract

Esse artigo tem por objetivo identificar características da participação dos bioinsumos para controle biológico no contexto fitossanitário brasileiro, explorando a agenda de debates sobre o modelo regulatório e o desenvolvimento de tecnologias em controle biológico. No Brasil, os agroquímicos formam o conjunto de tecnologias dominantes no controle de pragas e doenças das lavouras, porém, na última década, o controle biológico vem tomando espaço. Nesse cenário pautado por regimes tecnológicos distintos e imersos em pontos de contato, o desenvolvimento das tecnologias biológicas enfrenta obstáculos sociotécnicos. Dessa forma, são discutidos os argumentos tratados na legislação brasileira, posicionando-se as características dos produtos de origem química e biológica, e sendo analisadas informações relacionadas ao registro e consumo desses insumos agrícolas. Os resultados alcançados apontam que, ao longo dos anos, os órgãos reguladores têm procurado construir na legislação aportes para acomodar o registro dos bioinsumos para controle biológico, a exemplo do Decreto nº 4.074/2002, e também elaborar políticas de incentivo como o Plano Nacional de Bioinsumos, lançado em 2020. Além disso, foi possível observar o incremento concentrado no total de registros dos bioinsumos entre o consumo irregular dessas tecnologias, expondo, assim, a limitação das ações colocadas e a necessidade de integração das informações relacionadas a esse mercado.