TRANSPARENCY OF THE EXECUTIVE GOVERNMENT OF BRAZILIAN STATES

Abstract

O estudo investigou a transparência do Poder Executivo dos estados brasileiros, a partir dos portais eletrônicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação. A investigação da transparência nos portais revela que a maioria dos estados apresenta capacidade média de atendimento aos parâmetros de análise definidos nos elementos publicidade, compreensibilidade e utilidade. Esta capacidade indica atendimento às exigências legais, sem inovações ou diferenciais visando à transparência das informações públicas. O elemento compreensibilidade evidenciou ser o que mais necessita de desenvolvimento por parte dos estados, na busca por maior entendimento por parte dos usuários. O elemento publicidade retratou capacidade média na maior parte de seus parâmetros. Já o elemento utilidade se apresentou com capacidade alta, demonstrando a preocupação dos estados em respeitar a legislação e disponibilizar suas informações financeiras. A pesquisa possibilitou a estruturação de um ranking dos portais estaduais, no qual Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal se apresentam como os destaques positivos, e Bahia, Alagoas e Sergipe os mais passíveis de melhoria.