A questão quilombola na conjuntura atual: conflitos, desafios e r-existências

Abstract

O presente artigo tem por objetivos apresentar e analisar o panorama dos processos de titulação das comunidades quilombolas, desde a promulgação do artigo 68 do ADCT (1988) até o período presente. Constata-se que os processos de titulação são morosos e, em relação ao grande quantitativo de quilombos, a concessão de títulos de propriedade é ínfima. Nota-se, também, que nos últimos anos, com a eleição de Bolsonaro e o aparelhamento político-ideológico da Fundação Cultural Palmares (FCP), os ataques e violências sobre os quilombos se ampliaram. Alguns efeitos da política atual são a queda das certificações emitidas pela FCP e o drástico corte das verbas para a tramitação e a efetivação dos processos de titulação dos quilombos. Por outro lado, há uma contrarreação quilombola, através de organizações, coletivos e sujeitos políticos que atuam em diversas escalas, agem em múltiplas frentes políticas e constroem alianças com outros movimentos sociais. Assim, os quilombolas estabelecem estratégias e formas de resistências para defender seus territórios e cobrar o cumprimento das leis.