Urbanização precária: descontinuidades e impactos das políticas habitacionais nos assentamentos consolidados da Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo Este artigo discute as constantes interrupções de intervenções em programas de urbanização de favelas. A ação incompleta frustra os moradores, pois etapas de obra fundamentais deixam de ser executadas. Agrava as condições de salubridade das ocupações e limita a possibilidade de os pobres alcançarem os plenos direitos à cidade e à moradia. A pesquisa investigou programas de habitação em três municípios da Região Metropolitana de Curitiba e teve por objetivos reconhecer as consequências das descontinuidades dos programas na vida dos moradores de assentamentos precários consolidados, a relação de confiança ou desconfiança estabelecida com o Estado, e compreender suas escolhas e processos de resistência pela melhor localização urbana. O método utilizou estudos de caso, com entrevistas de moradores e lideranças comunitárias de quatro assentamentos precários. As ocupações foram selecionadas a partir dos conceitos sobre localização e periferização urbana, conforme entendimento sobre o “espaço intraurbano” de Villaça. As conclusões indicam que a ação estatal foi diferente, a depender da localização de cada área. Ademais, os moradores consideram o Estado responsável pelo equacionamento dos problemas relacionados à moradia, enquanto a luta é constante e os movimentos de moradia exercem um papel fundamental na organização popular para conquista dos direitos.Abstract This article discusses the constant interruption in interventions in slum upgrading programs. Unfinished upgrading processes frustrate slum dwellers, as essential work stages are not completed. This aggravates the health conditions of these populations and limits their access to full rights to the city and housing. Housing programs in three cities in the metropolitan region of Curitiba, state of Parana, Brazil, were investigated aiming to identify the impacts of discontinuity of slum upgrading on the lives of residents of precarious established settlements and their relationship of trust or distrust with the State, as well as to understand their choices and resistance processes for better urban location. To this end, case studies were conducted and residents and community leaders from four precarious settlements were interviewed. The settlements were selected according to the concepts of location and urban peripherization as defined by Villaça. The results show that government actions varied according to the location of each settlement and that their residents consider that the State is responsible to solve housing problems, while there is constant struggling where housing movements play a fundamental role so that slum dwellers achieve their rights.