O ECA e a violência na sala de aula: vulnerabilidade da escola brasileira

Abstract

Este artigo trata de uma pesquisa quanti-qualitativa exploratória sobre a produção do fenômeno violência em espaço escolar, especificamente a violência cometida por professores em sala de aula contra crianças e adolescentes, explicitando a vulnerabilidade institucional que essa violência gera. O objetivo é abrir uma chave interpretativa sobre violência em sala de aula por professores contra alunos à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do mecanismo da produção da cultura da violência, a partir desse entrecruzamento. As fontes foram o ECA e 184 histórias de escolarização produzidas nos anos de 2004, 2007 e 2010 por alunos do Curso de Pedagogia oferecido pela Faculdade de Ciências e Letras, campus de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que diziam respeito às experiências vivenciadas na escolarização básica. As narrativas foram trabalhadas por meio de uma inflexão à Análise de Conteúdo, configurando uma análise categorial que permitiu uma base empírica que dialogou, analiticamente, com as prescrições do ECA. Dos resultados pode-se destacar que os professores cometem violência contra alunos na sala de aula de várias maneiras e por diferentes razões em todos os níveis de ensino; o tipo de violência mais cometida é a verbal; o contexto das situações em que ocorrem essa violência é, sobretudo, o de aprendizagem de algum conteúdo; a faixa etária mais atingida é de 8 a 9 anos; o ECA não é respeitado por professores no âmbito da relação professor-aluno. Sendo assim, esse conjunto gera vulnerabilidade da escola.