A política de saúde mental no estado do Espírito Santo

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a política de saúde mental e sua inserção no planejamento e na gestão dos municípios do estado do Espírito Santo¹. Trata-se de uma pesquisa documental feita em relatórios de gestão municipal - dos Planos Municipais de Saúde, de 2006 a 2009, e dos Relatórios de Gestão de 2005 a 2007. Foram pesquisados 59 dos 78 municípios do estado para identificar as ações desenvolvidas, bem como os recursos distribuídos para o seu desenvolvimento. Os resultados da análise dos dados indicam que a saúde mental apareceu como item da agenda municipal em seu planejamento, mas sua configuração não garante que as ações propostas sejam efetivadas, pois não asseguram os recursos necessários à sua execução.The purpose of this article is to analyze mental health policy and its insertion in the planning and administration of municipalities in Espírito Santo State. It involves document research, particularly that of Municipal Health Plans from 2006-2009 and municipal Management Reports from 2005-2007. Fifty-nine of the 78 municipalities of the state were studied to identify the actions undertaken, as well as the funds provided for their enactment. The results of the data analysis indicate that mental health appears as an item on municipal agendas in the planning stages, but there is no guarantee that the actions proposed are undertaken, because the resources needed for their execution are often not provided.