RISCOS E DANOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS ÀS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO: INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DE VAZAMENTOS DE ÓLEO

Abstract

A matriz energética baseada no uso de combustíveis fósseis é uma realidade global. Com relação à indústria do petróleo, das operações para explorar novos campos petrolíferos, refino e distribuição de combustíveis, passando pela produção e transporte de óleo e derivados, existe o risco de vazamento de óleo ou derivados para o meio ambiente com consequências negativas para os ecossistemas e atividades humanas. A prevenção e a mitigação dos impactos relacionados com vazamentos de óleo ajudam a minimizar os potenciais perigos à saúde humana e ao meio ambiente. Cada derramamento fornece a oportunidade de aprendizado e de estabelecimento de métodos inovadores a título de preparação para futuros incidentes. Assim, objetiva-se com este artigo apresentar instrumentos de comando e controle formulados a partir de incidentes com vazamentos de óleo que contribuíram para a proteção do meio ambiente, prevenindo e mitigando futuros impactos ambientais associados à cadeia produtiva do petróleo.