O currículo no “novo” ensino médio: o avanço das ideias neoliberais na contramão do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Abstract

O artigo destaca a Lei nº 13.415/2017, fruto da Medida Provisória nº 746/2016 que institui a política para o “Novo Ensino Médio” no Brasil, proposta de forma arbitrária pelo governo Temer (2016-2018). Objetiva-se discutir, a luz de referências teóricas, a concepção de currículo veiculada por esta política, assim como destacar as contradições entre o que se propôs no atual PNE (2014-2024) para a última etapa da Educação Básica. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo teórico, tendo como fundamento um diálogo entre pesquisadores do campo investigativo teórico: Apple (2003); Freire (2015); Frigotto (2017); Frigotto e Motta (2017); Vieira (2017); Sousa e Aragão (2018). Considerou-se que a política para o “Novo Ensino Médio” concorre ferozmente para o avanço da perspectiva neoliberal e o estreitamento curricular nessa etapa de ensino, caminhando na contramão das proposições do atual PNE. Defendemos a concepção de currículo em uma perspectiva multicultural em um contínuo movimento de significação.