Memórias de luta: brasileiros no exterior (1993-2010)

Abstract

Resumo Neste ensaio, o meu intuito é expor as relações entre as mobilizações de transmigrantes brasileiros em Lisboa contra as políticas restritivas de imigração da era Schengen, a constituição de uma Comunidade de Brasileiros no Exterior em prol de seus direitos de cidadania no Brasil e a formulação de políticas do Estado brasileiro dirigidas à sua diáspora, durante a era Lula (2003-2010). Desse ângulo, examino essas mobilizações desde o primeiro caso de extradição de brasileiros ocorrido no aeroporto de Lisboa em inícios de 1993 e a eclosão de conflitos diplomáticos entre Brasil e Portugal. Analiso seus desdobramentos em contextos diversos através de um período de 17 anos, discernindo, assim, o processo de formação e globalização de um movimento social dos Brasileiros no Exterior e suas conexões com a luta pelos direitos dos imigrantes no Brasil. Argumento que o deslanche desse movimento social global desde Lisboa revitalizou e expandiu a mobilização em prol dos imigrantes no Brasil, inclusive a luta por uma nova legislação migratória baseada em direitos humanos.Abstract In this paper, I expose the relations between the mobilization of Brazilian transmigrants in Lisbon against the Schengen restrictive immigration policies in Portugal, the constitution of a Community of Brazilians Abroad demanding citizenship rights in Brazil and the formulation of public policies by the Brazilian state on behalf of its diasporic population during the Lula era (2003-2010). From this perspective, I examine the formation of this social movement since the first deportation case of Brazilians in the Lisbon airport in 1993. I disclose the subsequent mobilizations in diverse places and contexts throughout a period of 17 years tracing, thus, the globalization process of this social movement as well its connections with the struggles for the immigrant rights in Brazil. I suggest that the launching of this global social movement in Lisbon has revitalized and expanded the mobilizations in favor of immigrants in Brazil, including the struggles for a new legislation law based on human rights.