Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução

Abstract

O presente estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso à creche e à pré-escola com a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para identificar as obras concluídas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a fim de comparar as condições da rede antes e após dez anos de lançamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, além de os dados sugerirem possíveis méritos na indução de um padrão mínimodereferênciadequalidade.Entretanto,oprogramanãofoisempredeterminante para a expansão da rede de educação infantil.