A natureza do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais

Abstract

RESUMO:O presente trabalho faz uma abordagem sobre a natureza da propriedade intelectual, em especial do direito autoral, que apresenta intensos debates doutrinários para a compreensão de sua essência. Neste sentido, são feitas abordagens acerca da teoria dos direitos intelectuais, e seus reflexos na classificação romana dos direitos, em busca de um sistema de proteção mais condizente com a realidade atual dos bens intelectuais, a partir de breve reflexões sobre a essência destes, a sua receptividade pelo direito e da aplicabilidade dos direitos reais sobre os mesmos.