Políticas de Prevenção e Controle do Câncer Bucal à luz da Teoria da Estruturação de Giddens

Abstract

Resumo Passados mais de dez anos de continuidade das políticas de prevenção e controle do câncer e de saúde bucal, persistem desafios para garantia do acesso ao diagnóstico e tratamento. O objetivo do estudo é analisar as políticas de oncologia e de saúde bucal em vigor, no que se refere ao processo de implantação dos componentes assistenciais relacionados ao câncer bucal. Foram analisadas dez normativas que estruturam essas políticas, sob a ótica da Teoria da Estruturação, além de dados de oferta de serviços entre 2002 e 2017. Nas atenções básica e secundária, destacou-se a baixa cobertura assistencial e a distribuição regional inadequada, apesar do aumento do financiamento e do número de serviços. Na atenção terciária foi identificada a distribuição desigual da realização de cirurgias. Por sua vez, a limitação de serviços da atenção domiciliar tem dificultado o acesso dos usuários aos cuidados paliativos. Houve convergência entre as políticas analisadas e uma preocupação com a regulação dos recursos autoritativos e com o aumento de recursos alocativos, o que estimulou a expansão dos serviços. Deve-se investir na ampliação, regionalização e universalização dos serviços. Um possível retrocesso nessas políticas poderá agravar a situação e contribuir para o aumento das desigualdades em saúde.Abstract Challenges remain to ensure access to diagnosis and treatment ten years into continuous cancer prevention, control, and oral health policies. This study aims to analyze the oncology and oral health policies in force regarding the process of implanting oral cancer-related care components. Ten policies were analyzed under the lenses of the Structuration Theory, besides data on the supply of services between 2002 and 2017. Low coverage and inadequate regional distribution were highlighted in primary and secondary health care levels, despite increased funding and number of services. Unequal distribution of performed surgeries was identified in tertiary care. The limitation of home care services has hindered users’ access to palliative care. A convergence was identified between the analyzed policies and concern with the regulation of authoritative resources and the increase of allocative resources, which stirred the expansion of services. Investments should be made in the expansion, regionalization, and universalization of services. A possible setback in these policies could aggravate the situation and contribute to the increase in health inequalities.