Técnica de Análise da Participação Social em Conselhos: Operacionalizando Conceitos

Abstract

RESUMO Objetivo: este artigo tecnológico apresenta uma técnica empregada na análise de atas de conselhos deliberativos e de suas variáveis para apoiar a reflexão sobre o design institucional de conselhos voltados à governança participativa empoderada. Método: utilizou-se a análise descritiva para apresentar o processo heurístico de criação da técnica de pesquisa e de operacionalização de variáveis selecionadas a partir do estudo de caso mencionado, identificando aspectos da análise documental, da análise de conteúdo categorial das atas e da tradução quali-quantitativa das variáveis identificadas. Resultados: a técnica de decomposição binária se mostrou útil na identificação de variáveis operacionais a partir da análise das atas de reuniões de conselhos deliberativos que podem auxiliar na produção de diagnóstico conciso sobre aspectos do design institucional de conselhos e da participação deliberativa de comunidades tradicionais. Conclusão: o artigo contribui para a ampliação da dimensão analítica das atas de conselhos deliberativos, inclusive no âmbito de comunidades tradicionais, e pode servir como instrumento relevante para uso de pesquisadores na mensuração da participação, do empoderamento e da deliberação, de acordo com o design institucional do conselho, bem como na compreensão das implicações quanto aos modos de participação de comunidades tradicionais na tomada de decisão.ABSTRACT Objective: this technological article presents a research technique used in the analysis of deliberative decision-making processes reports and their related variables to provide insights for institutional design analysis for an empowered participatory governance. Method: a descriptive analysis was used to articulate a viable heuristic of creation of a research technique for the operationalization of selected variables from a previously concluded case study, identifying aspects of document analysis, coding content analysis, and qualitative-quantitative translation strategies. Results: an adapted binary decomposition technique proved to be useful in the identification of operational variables from the analysis of the decision-making processes reports that can contribute to the production of concise diagnosis on relevant aspects of the institutional design of community councils and its role for the participation of traditional communities in their decisions. Conclusion: this article contributes to the expansion of the analytical dimension of deliberative community councils reports, including those related to traditional communities decision-making processes, and can serve as a relevant instrument for researchers for measuring institutional mechanisms of participation, empowerment, and democratic deliberation. The institutional design of community councils can be therefore improved by an increased understanding of the modes of participation of traditional communities in decision-making processes within such deliberative democratic spaces.