Impacto e tendência da COVID-19 no sistema penitenciário do Brasil: um estudo ecológico

Abstract

Resumo Tendo em vista a rápida disseminação do novo coronavírus no sistema prisional, o presente trabalho teve como objetivos identificar aglomerados espaciais para ocorrência da COVID-19 na população privada de liberdade (PPL) e analisar a tendência temporal dos casos confirmados no sistema penitenciário do Brasil. Estudo ecológico que considerou como unidades de análise as cinco macrorregiões do Brasil, seus 26 estados e o Distrito Federal. A população foi composta por todos os casos de COVID-19 confirmados, no período de 14 de abril a 31 de agosto de 2020. A fonte de dados utilizada foi o Painel de Monitoramento dos casos de COVID-19 nos sistemas prisionais do Departamento Penitenciário Nacional. Realizou-se análise descritiva, estatística de varredura e análise da tendência temporal. Foram notificados 18.767 casos de COVID-19 na PPL, dos quais 4.724 ocorreram no estado de São Paulo. A estatística de varredura possibilitou a identificação de 14 clusters espaciais de risco para COVID-19 na PPL, sendo o aglomerado de maior risco formado pelo Distrito Federal. Embora o país finalize a série com um comportamento decrescente, observa-se que no período de investigação a tendência apresentou um comportamento maioritariamente crescente. Evidencia-se a necessidade de testagem em massa, monitoramento e registro contínuo dos casos de COVID-19 na PPL do país.Abstract Given the rapid spread of new coronavirus within the prison system, this study’s objective was to identify spatial clusters for the occurrence of COVID-19 in the incarcerated population and analyze temporal trends of confirmed cases in the Brazilian prison system. This ecological study considered the five Brazilian macro-regions to be units of analysis, with its 26 states and the Federal District. The population was composed of all COVID-19 cases confirmed from April 14th to August 31st, 2020. The source used to collect data was the COVID-19 Monitoring Panel from the National Prison Department. Descriptive analysis, scan statistics, and time series were performed. A total of 18,767 COVID-19 cases were reported among the incarcerated population, 4,724 in São Paulo. The scan statistic analysis resulted in 14 spatial risk clusters for COVID-19 among persons deprived of liberty; the highest-risk cluster was in the Federal District. Although the country ends the series with a decreasing behavior, a growing trend was verified in most of the study period. The conclusion is that there is a need to implement mass testing among the incarcerated population while continually monitoring and recording COVID-19 cases.