POTENCIALIDADES E DESAFIOS DAS ENERGIAS RENOVAVÉIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO BRASIL

Abstract

Diante da necessidade de diversificação da matriz elétrica e da criação do Programa REC Brazil, que garante que cada Certificado de Energia Renovável (REC) adquirido, equivale a 1 MWh de energia gerada e injetada no sistema elétrico nacional a partir de fontes renováveis, este trabalho teve o objetivo de avaliar em que medida está sendo promovido o desenvolvimento sustentável, a partir da análise do seu contexto atual. Foi realizada análise bibliográfica e documental, e aplicado questionários com os envolvidos na criação e gerenciamento do Programa no País. O método de abordagem utilizado para a aplicação dos questionários foi de pesquisa qualitativa, com análise de registros do Programa, e dados dos empreendimentos geradores e compradores de RECs disponíveis em endereços eletrônicos. A análise desse material teve o propósito de identificar seus desafios e potencialidades, e propor meios ao seu incentivo. Foi observado que o Programa é promissor e agrega um valor considerável à diversificação da matriz elétrica. Conclui-se que é uma importante ferramenta para promoção de aumento da competitividade das fontes renováveis, e busca o alinhamento com práticas de estratégias para o desenvolvimento sustentável.  Contudo, ainda não é acessível para alcance de todo público-alvo disponível.  Sugere-se maior adequação ao cenário nacional; implantação de estratégias que tornem o programa mais atuante; parcerias e integração com outras políticas de incentivo à diversificação da matriz; e aplicação de estratégias de divulgação.