A regulação estatal da crença nos países da Europa Ocidental

Abstract

Neste artigo, o autor analisa os regimes de regulação estatal das religiões na Europa Ocidental. No regime de confessionalidade do Estado, frequentemente adotado por países de tradição religiosa luterana e de cristianismo ortodoxo, opta-se pela assunção de uma religião oficial beneficiária de políticas públicas e arranjos simbólicos. Por outro lado, os regimes de separação constituem arranjos de demarcação mais rígidos ou mais flexíveis das fronteiras de atuação dos Estados e das religiões. Os modelos francês e alemão consistem em exemplos desses arranjos, respectivamente. O autor considera que atualmente se verifica um movimento duplo de desconfessionalização em alguns países e de reassociação em outros, que produziria uma certa homogeneidade em direção a um sistema europeu de regulação da crença, caracterizado por uma posição mediana entre o separatismo rígido e o confessionalismo não-igualitário, tendencialmente ancorado num regime de separação flexível.In this article, the author examines the systems of state regulation of religion in Western Europe. In the confessional system of the state, often adopted by countries of Lutheran religious tradition and orthodox Christianity, the option is to assume an official religion beneficiary of public policies and symbolic arrangements. On the other hand, the separation regimes consists of arrangements of demarcation more rigid or more flexible of the boundaries of performance between states and religions. The French and the German models are examples of these arrangements, respectively. The author considers that currently there is a double movement of de-confessionalization in some countries and in other re-association, which would produce a certain homogeneity towards a European system of regulation of belief, characterized by a middle position between the rigid separatism and the confessionalism non-egalitarian, manily anchored in a flexible regime of separation.